Trabalho 1
Este primeiro trabalho caracteriza-se por ser uma atividade de retaguarda. Os alunos deverão ler os dois capítulos disponibilizados em fotocópia a respeito do processo legislativo e dos princípios da norma jurídica. Embora a matéria seja pertinente a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, será abordada nesta disciplina em outra oportunidade, portanto, devido a necessidade de os alunos de Direito Civil I terem noções a respeito dos conceitos e do processo legislativo a atividade é oportuna à disciplina e ao momento, mesmo que em linhas gerais.
Assim, os alunos deverão ler com atenção o material disponibilizado e organizarem-se em grupos de até 4 integrantes, para registrarem suas principais dúvidas a respeito. Finalmente, a título de entrega e conclusão do trabalho, no dia 29/04 será organizada uma roda de debates onde os alunos deverão expor e discutir as questões levantadas.
Trabalho 2
Este trabalho tem como tema principal a Ética nas relações jurídicas e será organizado em dois momentos: um escrito e um oral.
O trabalho escrito deverá ter a seguinte estrutura:
1) Introdução: deverá ser pessoal, sem citações de autores, e sim com a idéia geral do grupo a respeito do tema.
2) Desenvolvimento
2.1. Definir ética, moral e conceitos correlatos
2.2. Tratar da ética enquanto princípio norteador do código civil, nesse contexto, tratar do que são princípios e de como a ética se enquadra no ordenamento atual.
2.3. Identificar trechos na decisão do CNJ que afastou os magistrados do estado de Mato Grosso as passagens em que o relator apresenta os aspectos éticos de seu voto.
3) Considerações Finais: Cada integrante do grupo deverá apresentar a sua conclusão e anexá-la separadamente ao trabalho.
4) Bibliografia
A segunda parte, que será oral, se realizará na data de entraga do trabalho escrito, a saber, no dia 13/05. Um, dos cinco integrantes do grupo, terá cerca de 10 ou 15 minutos para, na função de relator, expressar as principais conclusões e observações do grupo.
Qualquer dúvida, tratar com as alunas:
Ana Carolina e Paola Biaggi
sábado, 8 de maio de 2010
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